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Relator do mensalão condena 12 réus por 

 

venda de apoio político

 

 
Joaquim Barbosa confirmou, em voto, as denúncias contra réus ligados a quatro partidos Julgamento

Relator do mensalão condena 12 réus por venda de apoio político

Ministro revisor iniciou seu voto inocentando Pedro Henry das três acusações. Mas concordou com a condenação de Pedro Corrêa

Publicado em 21/09/2012 | Das agências

O ministro relator do mensalão, Joaquim Barbosa, concluiu ontem seu voto pela condenação de 12 réus ligados aos partidos PP, PL (atual PR), PTB e PMDB – sete deles políticos. Lewandowski, por sua vez, analisou a conduta de dois réus e votou pela absolvição do deputado federal Pedro Henry (PP-MT). O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a 26.ª sessão do julgamento do processo do mensalão e vai retomar o tema na próxima segunda-feira com a continuidade do voto do revisor, ministro Ricardo Lewandowski.

Barbosa concluiu sua análise sobre as condutas de pessoas ligadas ao PTB e sobre o ex-líder do PMDB José Borba, atual prefeito de Jandaia do Sul, no Norte do Paraná. Fez ainda uma conclusão destacando que a tese de “caixa dois” não é suficiente para retirar dos réus a acusação de corrupção passiva. “Partidos políticos não são vocacionados ao repasse de grandes somas de dinheiro de um para o outro, eles competem entre si. Teria que ser muito ingênuo para acolher essa alegação.” Barbosa disse ainda que “mediante mecanismo de ocultação dos valores, os réus ficaram livres, livres, para utilizá-los como bem entendessem, em seu projetos e de seus partidos”. Afirmou também que a lavagem de dinheiro ajudou no sucesso do esquema.

Partidos da base saem em defesa de Lula

Folhapress
Seis presidentes de partidos da base aliada do governo divulgaram ontem uma nota criticando a oposição por analisar a possibilidade pedir ao Ministério Público que investigue o envolvimento do ex-presidente Lula no mensalão. PT, PSB, PMDB, PCdoB, PDT e PRB afirmam repudiar os dirigentes do PSDB, DEM e PPS por tentar “comprometer a honra e a dignidade” de Lula.
Na terça-feira, a oposição decidiu esperar o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) para cobrar investigações da Procuradoria-Geral da República. A decisão veio depois que a revista Veja publicou reportagem em que atribui ao publicitário Marcos Valério, operador do mensalão, a revelação de que Lula era o “chefe” do esquema e teria desviado, segundo a revista, R$ 350 milhões.
A nota divulgada pelos partidos da base é assinada pelos presidentes dos partidos Rui Falcão (PT), Eduardo Campos (PSB), Valdir Raupp (PMDB), Renato Rabelo (PC do B), Carlos Lupi (PDT) e Marcos Pereira (PRB). No texto, os partidos acusam DEM, PSDB e PPS de “golpe” para influenciar o julgamento do mensalão pelo STF e “confundir” a opinião pública no processo eleitoral.
O presidente do DEM, José Agripino Maia, e do PSDB, Sérgio Guerra, afirmaram que a ação dos governistas é fruto do “desespero” ao constatarem que vão perder as eleições municipais em várias capitais do país.

Divergência

Lewandowski iniciou seu voto e já manifestou as primeiras divergências com Barbosa. Ele votou pela absolvição de Henry dos três crimes. Para o revisor, o Ministério Público não “individualizou” qual teria sido a atuação do deputado no esquema e a acusação ocorreu apenas pela função de líder que Henry ocupava na época dos fatos. A Procuradoria diz que o deputado participou das negociações que levaram ao repasse de pelo menos R$ 3 milhões do valerioduto para o PP e ao uso da corretora Bônus Banval para distribuir o dinheiro. Ele é acusado de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

O revisor concordou quanto à condenação de Pedro Corrêa por corrupção passiva. Disse, porém, que estava votando dessa maneira acompanhando entendimento “mais abrangente” dado pela corte ao analisar a necessidade de descrição de que tipo de ato teria sido alvo de corrupção. Lewandowski absolveu o réu de lavagem de dinheiro por entender que o recebimento de recurso por meio de um terceiro caracteriza apenas um “exaurimento” do crime anterior. O revisor disse que não encontrou provas de que Corrêa tinha conhecimento de origem ilícita do dinheiro e, portanto, não caracterizaria o crime de lavagem. Ele afirmou que para fazer isso teria que fazer “ilações”.

Na próxima segunda-feira, o revisor continuará seu voto sobre as condutas dos políticos. A expectativa é de que somente a partir de quarta-feira os outros ministros comecem a se manifestar sobre este item do processo. A data é próxima do dia da eleição, o que preocupa a cúpula do PT em função do impacto do mensalão no desempenho dos seus candidatos na eleição de 7 de outubro, já que o próximo núcleo político a ser julgado é justamente o de três réus petistas.