Brasil perde 6 mil leitos por ano
Christian Rizzi/ Gazeta do Povo
Número de leitos do SUS disponíveis no Paraná caiu de 25 mil para 22 mil nos últimos sete anos
Brasil perde 6 mil leitos por ano
Entre 2005 e 2012, 41 mil vagas de internação pelo SUS foram fechadas no país. Baixa remuneração afasta hospitais privados
Publicado em 12/09/2012 | Raphael Marchiori, especial para a Gazeta do Povo
O
Brasil perdeu 41.713 leitos de internação e complementares (unidades de
tratamento intensivo e intermediárias) disponíveis no Sistema Único de
Saúde (SUS) nos últimos sete anos, segundo dados do Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Ministério da Saúde. Levando em
consideração apenas o Paraná, a redução foi de 3.057 leitos. Segundo
especialistas em gestão pública, essa queda está associada à falta de
investimentos públicos e à baixa remuneração recebida por hospitais
particulares que atendem pelo SUS.
O
levantamento foi feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que
creditou a diminuição dos leitos à má gestão da saúde pública
brasileira. “Há um subfinanciamento crônico da saúde no país.
Experiências internacionais mostram que são necessários 70% de gasto
sanitário, mas no Brasil essa porcentagem chega a apenas 45%”, critica
Carlos Vital, vice-presidente do CFM.
Curitiba
Hospital Nossa Senhora das Graças fechou 120 vagas do SUSApesar de atingir de forma mais significativa as pequenas e médias cidades, Curitiba também sofreu com a diminuição no número de leitos públicos de internação. De acordo com dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Ministério da Saúde, a capital paranaense perdeu 97 leitos entre 2005 e junho de 2012 – passando de 3.918 para 3.821.
Segundo o Conselho Regional de Medicina do Paraná, o hospital que mais perdeu alas de internação nesse período foi o Nossa Senhora das Graças, mais inclusive do que o registrado no sistema do Ministério da Saúde. O diretor da entidade, o médico Luiz Sallim Emed, confirma a perda de vagas, mas alega que isso foi uma decisão estratégica. “Em 2005, retiramos 120 leitos do SUS porque tínhamos uma demanda muito grande.”
Apesar disso, Emed diz que a situação da saúde pública na capital é boa. “Existe essa defasagem da tabela SUS, mas Curitiba ainda é modelo e está a frente de capitais como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.” (RM)
3.821
é o número de leitos do SUS disponíveis hoje em Curitiba, segundo o Ministério da Saúde.Sugestão
Como atrair de volta os hospitais particulares que deixaram de atender pelo SUS?
De acordo com os dados do CNES, em 2005, quando as informações
passaram a ser divulgadas, havia 395.934 leitos do SUS no Brasil. Esse
número caiu para 354.221 em junho de 2012. Considerando apenas os leitos
de internação disponíveis para atendimento público, o país tem 1,85
leito a cada grupo de mil habitantes – número inferior ao preconizado
pelo próprio Ministério da Saúde, que é de dois a cada mil habitantes,
em áreas urbanas.
Entre 2005 e 2012, o Paraná perdeu 12% dos seus leitos (de 25.331
para 22.274), ocupando a 7.ª colocação entre os estados que mais
perderam leitos do SUS no período analisado. Nessa lista, o Mato Grosso
do Sul é o primeiro (-26,6%), seguido por Paraíba (-19,2%), Rio de
Janeiro (-18%), Maranhão (-17%), São Paulo (-13%) e Minas Gerais (-13%).
Análise
De acordo com Fernando Mânica, professor de Direito Administrativo
da Universidade Positivo e doutor em Direito do Estado pela Universidade
de São Paulo (USP), os investimentos em saúde não têm acompanhado o
aumento nos custos dessas atividades. “A maioria dos hospitais que
perderam leitos é privada e a grande dificuldade é a baixa remuneração
que eles recebem quando prestam serviços públicos. A tabela SUS, em
muitos procedimentos, não tem sido atualizada.”
No estado paranaense, as áreas que mais perderam leitos foram
psiquiatria (839 vagas a menos), pediatria (642), cirurgia geral (514),
obstetrícia (435) e clínica geral (366). Segundo Mânica, porém, a
especialidade que lidera esse ranking merece uma ressalva. “Há uma nova
orientação de que a internação não é o tratamento mais adequado para
pacientes acometidos por algum distúrbio mental. Quanto às demais, [a
queda] reflete a falta de investimento público”, diz.
“Não há falta de médicos”, diz Conselho Federal de Medicina
A desativação de leitos do SUS foi levantada pelo Conselho Federal de
Medicina (CFM) como forma de contra-argumentar as críticas sobre a
suposta falta de médicos no país. De acordo com dados cruzados do
conselho e da Pesquisa Demográfica Médica no Brasil, divulgada em 2011
pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), havia
naquela época 371.788 médicos para uma população de 190.733.694 – 1,95
médico a cada grupo de mil habitantes. No Paraná, essa relação é menor
do que a média nacional (1,82).
Como forma de aumentar o quadro de profissionais no país, o Conselho
Nacional de Educação (CNE) adotou medidas polêmicas no início do ano
para reabrir 362 vagas em cursos de Medicina, inclusive em faculdades
mal avaliadas pelo governo federal. A estratégia foi atacada pelo CFM,
que chegou a emitir nota rechaçando a ideia.
Simplificação
Segundo o presidente do CFM, Roberto Luiz d’Ávila, os problemas do
SUS foram simplificados. “Os gestores simplificaram a complexidade da
assistência à máxima de que faltam médicos no país. Porém, não levaram
em consideração aspectos como falta de infraestrutura física e de
políticas de trabalho eficientes para a área.”
A posição do CFM é embasada por Fernando Mânica, professor de
Direito Administrativo da Universidade Positivo e doutor em Direito do
Estado pela Universidade de São Paulo. “O grande problema é a falta de
incentivo para os médicos atenderem na rede pública, principalmente em
cidades de menor porte”, avalia.
Avanços evitam necessidade de internação
Segundo o Ministério da Saúde, a redução de leitos hospitalares é uma
tendência mundial devido aos avanços em equipamentos e medicamentos que
possibilitam o tratamento sem necessidade de internação do paciente.
Em nota, a pasta ministerial informou que, hoje, o tempo médio de
internação é menor e muitos procedimentos podem ser feitos de forma
ambulatorial. Citou ainda que 3,2 bilhões de procedimentos ambulatoriais
são realizados anualmente contra pouco mais de 12 milhões de
internações anuais.
Apesar da nova tendência, o ministério alega que tem investido na
criação de novos leitos hospitalares, como a meta de criar 1.783 novos
leitos para o SUS em 2012 ante 1.296 habilitados em 2011.
Questionado sobre a defasagem da tabela SUS, o órgão não informou os
valores médios de repasse em caso de internação das especialidades que
mais perderam leitos no período.
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